Instrumento entre [RAZÃO SOCIAL NÉSPOLI], identificada no cabeçalho da versão final, denominada Néspoli, e salão escolhido, denominado Salão. Integram estes termos o acordo de tratamento de dados e os avisos de privacidade aplicáveis. Versão [VERSÃO FINAL], vigente a partir de [DATA].
1 Objeto planos e benefícios
A Néspoli disponibiliza acesso aos recursos habilitados para gestão do Salão. As assinaturas e cobranças ainda estão em preparação: não há contratação automática pela simples leitura ou uso da agenda. As ofertas em preparação incluem benefício de parceiro, planos pagos e descontos condicionados às compras de produtos elegíveis e à quantidade informada pela administração. Qualquer contratação futura exigirá informação clara do preço, armazenamento, critérios, renovação e cancelamento, sem cobrança retroativa pelo acesso gratuito. A administração Néspoli pode conceder ou retirar isenção manual de mensalidade em qualquer plano, registrada na auditoria; a isenção não aumenta a franquia de armazenamento e não gera reembolso automático de valores anteriores. Serviços de terceiros contratados diretamente pelo Salão seguem condições próprias.
2 Representação e contas individuais
O representante que aceita estes termos declara ter poderes para vincular o Salão e administrar seus usuários. Deve manter seus dados corretos e usar conta individual. O Salão autoriza e revoga o acesso de seus profissionais conforme suas funções e comunica desligamentos sem demora. A conta de administração deverá ser de pessoa com capacidade civil para contratar. A autenticação atual utiliza conta ChatGPT e as regras do respectivo provedor.
3 Funções disponíveis e alcance dos registros
O sistema oferece agenda e bloqueios, clientes, profissionais, comandas, caixa, fiados, pagamentos parciais, comissões, produtos, compras, despesas, pacotes, relatórios, cópias manuais e auditoria das novas operações. Os registros financeiros são controles internos: não efetuam cobrança bancária, transferência, estorno bancário, emissão fiscal ou pagamento de comissão. O Salão confere os valores e providencia separadamente os pagamentos, documentos fiscais e obrigações aplicáveis.
4 Atendimento prestado pelo Salão
O Salão define e responde por seus serviços, profissionais, preços, horários, condições de atendimento e informações fornecidas ao cliente. O fornecimento da agenda, por si só, não transforma o Salão em filial ou representante comercial da Néspoli. A Néspoli responde por seus próprios atos e pelas responsabilidades que a lei lhe atribuir, inclusive em relação a produtos que comercialize. A marca da plataforma não deverá ser apresentada como garantia da qualidade de todo serviço do parceiro.
5 Reservas cancelamentos e fiados
O Salão deve informar suas condições de reserva e cancelamento antes da confirmação, atender pedidos fora do prazo on-line por canal alternativo e manter as reservas atualizadas. Não pode exigir multa ou retenção que não tenha sido previamente informada, que seja abusiva ou que suprima direito legal. Fiados exigem identificação do cliente, valor, vencimento e recibos dos recebimentos. O lançamento no sistema não constitui autorização para cobrança automática, divulgação de dívida ou negativação.
6 Profissionais e comissões
O Salão define percentuais e critérios de remuneração e verifica comissões antes de pagá-las. O acesso de um profissional ao sistema não determina sua natureza de vínculo. Direitos trabalhistas, previdenciários, fiscais e as exigências de eventual contratação de salão parceiro e profissional parceiro seguem a legislação aplicável e instrumentos próprios. Estes termos não substituem contratos de trabalho ou de parceria profissional.
7 Qualidade e licitude dos dados
O Salão é responsável pela licitude das informações que insere e pelas instruções de tratamento que fornece. Deve coletar apenas o necessário, informar os clientes e manter os dados exatos. É vedado cadastrar informação discriminatória, documento completo de cartão, senha, dado de terceiro sem finalidade legítima ou conteúdo ilegal. Informações de saúde, biometria e outros dados sensíveis não deverão ser lançados em campos livres da agenda enquanto não houver fluxo específico juridicamente validado.
8 Segurança no uso
O Salão protege suas contas e dispositivos, orienta os profissionais sobre confidencialidade, restringe exportações e comunica suspeitas de acesso indevido. Não deve compartilhar logins, explorar falhas, tentar acessar outro salão ou extrair dados para finalidade incompatível. A Néspoli mantém controles proporcionais aos riscos de suas atividades, corrige vulnerabilidades sob sua responsabilidade e coopera no tratamento de incidentes. Nenhuma parte pode transferir à outra toda a responsabilidade por segurança.
9 Dados dos clientes e publicidade
Os cadastros dos clientes permanecem sujeitos aos direitos dos titulares. O Salão não cede à Néspoli sua base para publicidade pelo simples uso gratuito da agenda. A Néspoli não utilizará esses contatos para campanhas próprias de cosméticos sem finalidade informada e fundamento jurídico válido. Autorizações de publicidade do Salão e da Néspoli serão separadas. O uso operacional da agenda não poderá ser condicionado à aceitação de publicidade opcional.
10 Disponibilidade armazenamento e cópias
Os limites de armazenamento são informados na interface. O Néspoli Concept possui exceção de gratuidade e ausência de limite interno de plano; ela não se estende automaticamente aos parceiros e não elimina limites físicos da hospedagem ou por arquivo. Não se promete disponibilidade contínua. Os registros existentes são preservados quando a franquia acaba; novos lançamentos que excedam a capacidade podem ser impedidos até liberar espaço ou contratar capacidade quando essa opção estiver disponível. A Néspoli informará manutenções relevantes quando possível e atuará para solucionar falhas de sua competência. As cópias disponíveis na aplicação são manuais, limitadas e guardadas na mesma infraestrutura; não constituem garantia de recuperação em qualquer desastre. O Salão deve guardar exportações em ambiente seguro e conferir a cópia antes de restaurar dados.
11 Suspensão e encerramento
A conta poderá ser suspensa para conter risco de segurança, uso ilícito ou violação relevante, com indicação do motivo quando isso não prejudicar investigação ou contenção. Nos planos pagos, o Salão poderá cancelar a renovação a qualquer momento, sem multa, mantendo acesso até o fim do período pago registrado. Depois terá 30 dias para consulta e exportação, sem novos lançamentos ou reservas on-line. Após esse prazo, o acesso operacional será encerrado. Não haverá renovação ou cobrança retroativa decorrente do cancelamento. Direitos legais de restituição permanecem preservados; o registro não realiza estorno bancário. Como a cobrança ainda não está integrada, a administração registra manualmente o período contratado e confirmado. A regra de eliminação após o encerramento ainda será definida; o término do acesso não apaga automaticamente dados. A exportação inclui dados e imagens atuais e deve terminar com marcador de conclusão.
12 Responsabilidade e ressarcimento
Cada parte responde por atos, omissões e obrigações que lhe sejam atribuíveis conforme a lei. Uma falha de terceiro não exclui automaticamente a responsabilidade da Néspoli quando houver dever próprio de prevenção, escolha, fiscalização ou correção. Eventual ressarcimento entre as partes dependerá de responsabilidade e nexo causal demonstrados, com direito de defesa, sem limitar direitos dos titulares, consumidores ou autoridades. A gratuidade não autoriza excluir deveres legais de segurança, informação ou reparação.
13 Uso da marca e propriedade intelectual
O acesso confere licença de uso do sistema enquanto durar a relação, sem transferência do código ou da marca Néspoli. O Salão pode divulgar seu link de agendamento e identificar a ferramenta de forma verdadeira. Uso da marca em campanhas, exclusividade, representação, metas de compra ou cessão de imagem dependerão de autorização específica. O Salão conserva os direitos sobre os conteúdos de sua titularidade, respeitados os dados pessoais neles contidos.
14 Atualizações atendimento e solução de conflitos
Alterações relevantes terão versão, data e comunicação prévia compatível com seu impacto. Novas cobranças e mudanças que exijam consentimento terão procedimento próprio. Não haverá alteração retroativa de direitos adquiridos. As partes buscarão solução pelo [CANAL DE ATENDIMENTO], sem impedir acesso a órgãos de defesa do consumidor, ANPD ou Judiciário. Aplica-se a legislação brasileira e o foro legalmente competente, preservado o foro assegurado ao consumidor quando cabível.
Registro de adesão
Salão [IDENTIFICAÇÃO] • Representante [NOME E CARGO] • Conta [IDENTIFICADOR] • Versão aceita [VERSÃO] • Data e hora [REGISTRO] • Meio de aceite [REGISTRO]. O comprovante e o texto integral aceito devem estar disponíveis para conservação pelo Salão.
15 Capacidades e preços em preparação
As capacidades definidas são: Gratuito para parceiros elegíveis, 10 MB; Intermediário, 100 MB e R$ 79,90 por mês; Premium, 300 MB e R$ 119,90 por mês. O limite é total por salão e inclui cadastros, agendamentos, históricos, logo, fotos e arquivos suportados. Para parceiros que atendam aos critérios mensais, o desconto comercial atual é de 20%: Intermediário R$ 63,92 e Premium R$ 95,92. A mensalidade pode ser isenta manualmente pela administração, sem aumento automático da capacidade. Estes valores não ativam assinatura ou cobrança; a contratação dos planos pagos permanece em preparação. A isenção administrativa pode ter prazo indeterminado ou duração de 1 a 120 meses, contados do salvamento. A data final fica disponível ao salão. No vencimento, a isenção deixa de valer e os preços e descontos aplicáveis voltam a ser considerados, sem cobrança retroativa, mudança automática de plano ou exclusão de dados. A cobrança futura continua dependente de contratação válida e informação prévia.
16 Revisão de capacidade preços e promoções
Descontos poderão variar conforme a promoção, sua vigência e critérios previamente informados. Preços e capacidades de armazenamento poderão ser revisados com informação prévia, respeitando condições e períodos já contratados, sem cobrança retroativa. Eventuais reduções de capacidade terão prazo adequado para adaptação, exportação ou mudança de plano, sem exclusão automática dos dados existentes. Alterações de preço em assinaturas existentes serão informadas antes de sua aplicação, permitindo cancelamento antes da nova cobrança e observando a legislação. Ao atingir a capacidade ativa, novos lançamentos ou arquivos poderão ser impedidos até liberar espaço ou ampliar a franquia disponível. A falta de compra mínima poderá retirar o desconto no período seguinte, com aviso e respeito às condições contratadas; não autoriza cobrança retroativa ou migração automática para plano pago.
17 Experiência gratuita de sete dias
Todos os planos oferecem uma experiência gratuita de sete dias corridos por salão, para parceiros e não parceiros. O prazo começa quando o responsável escolhe o plano e ativa o teste, com término exibido no sistema. A franquia é a do plano selecionado: Gratuito 10 MB, Intermediário 100 MB e Premium 300 MB. Não há pagamento ou cobrança retroativa pelos dias de experiência. É possível cancelar a continuidade durante o teste, sem multa. Depois, os planos pagos seguem o preço da contratação válida, com descontos e isenções aplicáveis; o plano Gratuito continua sujeito aos critérios de parceria, sem mensalidade quando elegível. Enquanto a integração de pagamentos e a contratação final não estiverem habilitadas, o sistema não debita automaticamente: a administração confirma o período contratado ou o benefício gratuito. Ao terminar o teste sem regularização, novos lançamentos e reservas são bloqueados, com dados preservados e trinta dias de consulta e exportação. Um mesmo salão não poderá reiniciar o teste após cancelamento, mudança de plano ou regularização. Esta cláusula não constitui autorização genérica de débito e não afasta direitos legais de restituição quando aplicáveis.
18 Pagamento manual e recorrência opcional
O Salão poderá optar por pagar cada mensalidade manualmente por Pix ou cartão em operação avulsa, sem autorizar recorrência. A preferência fica registrada no sistema, mas não cria cobrança, pagamento ou período quitado. Após a conexão com o serviço de pagamentos, cobranças avulsas poderão ser emitidas e confirmadas automaticamente; o ato de pagar cada uma continuará sendo uma escolha do pagador. Cartão recorrente e Pix Automático serão opções separadas quando disponíveis e exigirão autorização específica, informações de valor e periodicidade e possibilidade de cancelamento conforme estas condições. Gerar QR Code Pix mensal não equivale a autorização de débito automático. O salão não deverá enviar números completos de cartão, códigos de segurança ou senhas à Néspoli por chat, e-mail ou campos da agenda. Enquanto a integração não estiver ativa, a administração somente registra períodos ou benefícios efetivamente confirmados fora do sistema. A alteração da preferência não quita pendências, reativa acesso ou revoga um cancelamento por si só.
19 Vencimento e bloqueio sem tolerância
Nos planos pagos, a primeira mensalidade vence após os sete dias gratuitos e remunera o período mensal seguinte. As renovações seguem a data mensal informada na contratação, com adequação ao último dia do mês quando necessário. Não haverá prazo de tolerância: ao vencer o período confirmado sem renovação paga, novos lançamentos e agendamentos serão bloqueados até a confirmação do pagamento. Dados existentes ficam preservados para consulta e exportação. Selecionar uma forma de pagamento ou enviar comprovante não equivale a pagamento confirmado. Planos gratuitos elegíveis não geram mensalidade; isenções administrativas vigentes afastam o bloqueio por mensalidade enquanto válidas. O cancelamento e seu prazo próprio de trinta dias seguem a cláusula correspondente. Enquanto a cobrança não estiver integrada, os períodos são confirmados manualmente pela administração, após verificação efetiva do pagamento ou benefício. Não haverá cobrança pelo teste gratuito nem débito recorrente sem autorização.